NORMA 2

b) Norma e produção normativa

A norma, é quem diz se uma conduta é licita ou ilícita. 

As normas regulam o comportamento humano, uma norma é algo que determina o que se deve fazer. 

" Desta forma o verbo “dever” é aqui empregado com uma significação mais ampla que a usual. No uso corrente da linguagem apenas ao ordenar- corresponde um “dever”, correspondendo ao autorizar um “estar autorizado a” e ao conferir competência um “poder”. Aqui, porém, emprega-se o verbo “dever” para significar um ato intencional dirigido à conduta de outrem. Neste “dever” vão incluídos o “ter permissão” e o “poder” (ter competência)." (teoria pura do direito - kelsen)

A norma é um dever-ser e o ato de vontade constitui o sentido  é um ser. 

é um pouco complicado mesmo. A norma é uma regra que diz como as coisas devem ser. o ato de vontade por sua vez é constituído do ser. ou seja, nem sempre o ato de vontade sera coerente com a norma. Claro que uma vez que ele não segue a norma, ele terá um resultado. 

o importante agora é entender que o ato de vontade é um ser, e a norma é o dever ser. 

As  normas através das quais uma conduta é determinada como obrigatória (como devendo ser) podem também ser estabelecidas por atos que constituem o fato do costume. Quando os indivíduos que vivem juntamente em sociedade se conduzem durante certo tempo, em iguais condições, de uma maneira igual, surge em cada indivíduo a vontade de se conduzir da mesma maneira por que os membros da comunidade habitualmente se conduzem. Se a pessoa não age de acordo com a comunidade provavelmente ela será censurada. Dessa forma, a vontade coletiva é um dever-ser. Mas o fato da norma social determinar certos padrões não estabelece uma norma jurídica, ou seja, padrão social não é necessariamente uma norma com validade legal. 

é a mesma coisa para a religião, um exemplo seria a questão das mulheres muçulmanas, no Brasil elas podem andar com ou sem o véu, que apesar de ser uma norma da religião, não tem nada na legislação brasileira que as obriguem a usa-lo. Já lá na França, elas não podem usar, porque há uma Lei que proíbe.

Os costumes por sua vez, produzem normas jurídicas quando influenciam a criação de leis. Houve durante muito tempo uma Lei sobre adultério. é uma norma muito mais social que qualquer outra coisa...