AULA DE IED - 4 - DIREITO E LINGUAGEM

O direito se relaciona diretamente a linguagem, vez que não há direito sem comunicação e esta se faz por meio da Linguagem.

assim, o veiculo de objetivação do direito é a linguagem.

SEMIÓTICA - Teoria dos Sinais - signo é tudo aquilo que significa algo para alguém, que sob certos aspectos é usado para substituir alguma coisa.

os signos podem ser gráficos, sonoros ou visuais.

Dimensões da Semiótica. 

1. SINTÁTICA - Relação dos signos entre sí
2. SEMÂNTICA -  Relação dos signos com o objeto
3. PRAGMÁTICA -  Relação dos signos com o usuário - revelando a intenção do usuário. 

Enunciado - sequencia de signos que formam uma ideia.

tipos de enunciado:

1. DESCRITIVO, INFORMATIVO OU ASSERTÓRIO. comunicam acontecimentos e informações sobre a realidade
2. EMOTIVO, EXPRESSIVO. usados para transmitir, passar uma ideia e comover
3. PERFORMATIVO OPERATIVO. aquele que se consuma no instante em que as palavras são pronunciadas.
4. PRESCRITIVO IMPERATIVO. apresenta ideia-ação, tem função de modificar, direcionar, provocar comportamentos.

Aspectos semânticos

verificação fática dos enunciados:

• Conotação: impressão, ambiguidade
• denotação: vagueza, amplitude

Aspectos pragmáticos

• importa a posição adotada pelo sujeito
• importa as relações sociais que se instauram
• pelo uso concreto da linguagem. 

NÃO CONFUNDIR LINGUAGEM TÉCNICA COM LINGUAGEM DO DIREITO.

o direito é expresso por sinais. as ideias são comunicadas por elementos escritos sonoros e visuais.

todo sinal refere-se a algo, representa a realidade. o direito usa desta representação para se formalizar.