CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO

DIREITO POSITIVO, DIREITO NATURAL, DIREITO INTERNO, DIREITO INTERNACIONAL

1. Direito positivo

determina o direito como um fato e não como um valor tem por base o ordenamento jurídico - legislação. 

surge do esforço de transformar o direito em uma ciência que pudesse ter as mesmas características das ciências físico matemáticas

    2. direito natural

é o direito que se manifesta sem relação com as convenções legisladas, surge da procura de determinados princípios gerais que sejam validos para os povo em todos os tempos.

DISTRIBUIÇÃO ENTRE DIREITO NATURAL E POSITIVO

• universidade / particularidade
• imutabilidade / mutabilidade
• nasce da natureza / nasce do poder do povo
• revelado pela razão / declaração de vontade

1. Direito interno

normas editadas pelo Estado nacional e expresso pela legislação

     2.  Direito internacional

normas que decorrem da relação entre Estados soberanos, expressos por meios de tratados.