AULA DE IED - 7 - RELAÇÃO DE DIREITO E MORAL; DIREITO E RELIGIÃO E TRATO SOCIAL

teorias diversas explicam a relação entre direito e moral afim de justificar a validade do direito.

1. TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO

"Todos os deveres morais necessários a manutenção da ordem social são transformado em norma do direito"

 a moral é garantia de validade pragmatismo e de semântica - ordem social

crítica: nem toda norma tem fundamento axiológico

   

2. TEORIA DO CÍRCULOS INDEPENDENTES 

"desvinculação absoluta direito e moral constituem regras de natureza distintas

enfatiza a validade sintática - formal

Crítica: não oferece explicação para normas de funcionamento axiológico

3.TEORIA DOS CÍRCULOS SECANTES

Direito e moral mantem uma área de intersecção e uma área independente.

essa teoria defende que nem toda normas do direito tem fundamento moral
obs: algumas tem outras não.

RELAÇÃO ENTRE NORMAS RELIGIÕES E DIREITO

Elementos religiosos relevantes e suas correlações com o direito

a. divindade - autoridade

b. igreja - estado -instituição

c. rito - ritos - celebração de atos; uso de toga

Sanção: resultado que só é possível após o encerramento do processo, realizado através de uma decisão do juiz.

REGRAS DE TRATO SOCIAL

 Regras de etiqueta: tornar a convivência mais agradável, inibir conflitos na ordem do direito. 

 

notas:

direito bilateral: envolve duas pessoas ou mais ou uma instituição

moral unilateral: compreende um sujeito sem que haja cobrança há um comando por uma pessoa.

Heterônomo: outro produziu / cria regras para outros / formulada em comum acordo com outro.

autônomo: independe do outro.

moral subjetiva: está na pessoa