sábado, 17 de agosto de 2013

RESUMO DO LIVRO: COMPENDIO DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO - MARIA HELENA DINIZ

sobre validade e invalidade da norma


  • normas-origem que guardam relação de invalidade mas entre sí não são nem válidas nem inválidas, mas efetivas conforme as regras de calibração do sistema
  • normas derivadas - relativamente às suas normas origens, são normas válidas, podendo ser invalidadas em relação a outras normas origens; em sí sao efetivas ou inefetivas.
classificação das normas
  • normas origens: constituições escritas, costumes, atos institucionais 
sobre a ideologia

A ideologia calibra o sistema normativo determinando o tipo de efetividade que ele deve possuir para que suas normas constituam cadeias válidas e o tipo de autoridade que deve ser assumida como legitima.

sobre a linguagem do jurista. 

  • a particularidade do texto: característica do autor e do público a que se destina
  • sistematicidade: discurso condicionado, pretensão da verdade no âmbito das proposições descritivas. 

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